Acerca da combinação entre o princípio da iniciativa das partes e o impulso oficial no processo penal…

Question

Acerca da combinação entre o princípio da iniciativa das partes e o impulso oficial no processo penal brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

A iniciativa da ação penal depende de provocação (denúncia ou queixa), mas, instaurado o processo, o seu andamento se dá por impulso oficial do juiz, independentemente de novo requerimento para os atos de mero impulso.

Answer

Ambos significam que o juiz pode iniciar e impulsionar o processo de ofício em qualquer hipótese.

Answer

O impulso oficial autoriza o juiz a propor a ação penal quando o Ministério Público se mantiver inerte.

Answer

Tanto a iniciativa quanto o impulso do processo dependem sempre de requerimento das partes, não havendo qualquer atuação oficiosa.

Answer

A iniciativa das partes e o impulso oficial são princípios incompatíveis entre si no sistema acusatório.

Questão de Direito Processual PenalPrincípios e Aplicação da Lei Processual Penal

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