Questão de Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001, Do plano diretor

Banca:: AOCP
Órgão:: MPE-BA
Ano:: 2013
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q1209592

Em relação ao Plano Diretor, é correto afirmar que

Aem parceria com o instrumento da outorga onerosa, possibilita o acesso democrático ao solo urbano.

Bjuntamente com o zoneamento, constitui-se nos dois principais instrumentos do Estatuto da Cidade.
Cconstitui-se de um conjunto de princípios de regras orientadoras da ação dos agentes que constroem e utilizam o espaço urbano.
Daplica-se tanto à área urbana como rural, através dos mesmos instrumentos normativos.
Efoi criado juntamente com o Estatuto da Cidade.

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Gabarito: Alternativa C.

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