Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
- Banca:
- Instituto Legalle
- Órgão:
- AMURC - SC
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q4026147
Texto associado
A questão se refere ao Consórcio
Intermunicipal de Serviços de Acolhimento para
Crianças e Adolescentes nas modalidades Familiar e
Institucional (Consórcio).
Intermunicipal de Serviços de Acolhimento para
Crianças e Adolescentes nas modalidades Familiar e
Institucional (Consórcio).
O Estatuto Social traz que o Consórcio terá
por finalidade a instituição do serviço socioassistencial de
alta complexidade, na modalidade de acolhimento familiar
e institucional, para crianças e adolescentes em situação
de risco e vulnerabilidade social, ou que tenham seus
direitos ameaçados ou violados: I. Por falta, ação, omissão ou abuso dos pais ou
responsáveis. II. Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado. Acerca das assertivas, pode-se afirmar que: