Questão de Direito Notarial e RegistralNoções Fundamentais de Direito Notarial e Registral, Teoria Geral dos Registros Públicos e Princípios Registrais
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3153799
No que diz respeito ao protesto de título nas situações em que o devedor seja microempresário ou empresa de pequeno porte, assinale a opção correta,…
CESPE / CEBRASPE · 2025
Considerando o regime jurídico dos serviços notariais e de registro, assinale a opção correta à luz do entendimento dos tribunais superiores.
CESPE / CEBRASPE · 2024
Duas escrituras públicas sobre o mesmo imóvel foram lavradas em uma mesma data, tendo sido o horário da lavratura taxativamente anotado no texto de…
CESPE / CEBRASPE · 2025
Acerca do casamento em iminente risco de vida, assinale a opção correta em conformidade com a Lei dos Registros Públicos (Lei n.⁰ 6.015/1976).
CESPE / CEBRASPE · 2025
De acordo com o Código Nacional de Normas, no caso de a criança nascer morta,
Gabarito: Alternativa D.
CESPE / CEBRASPE · 2025
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