Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

Determinada associação está sendo investigada, porque supostamente teria sido utilizada para fins ilícitos. De acordo com a Constituição Federal de…

FCC · DPE-AM · 2022

De acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. É livre a locomoção no território…

INSTITUTO AOCP · UFMT · 2014

Segundo o disposto na Constituição da República, para que sejam equivalentes às emendas constitucionais, os tratados e convenções internacionais…

INSTITUTO AOCP · TRF - 2ª REGIÃO · 2024

Considerando o que estabelece a Constituição da República de 1988, julgue o item a seguir. De acordo com a Constituição, não há crime sem lei…

CESPE / CEBRASPE · 2004

O habeas data é cabível sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das…