Em relação à disciplina do preso, assinale a alternativa correta.

Question

Accepted Answer

Pune-se a tentativa com a sanção correspondente à falta disciplinar consumada.

Answer

O poder disciplinar, na execução da pena privativa de liberdade, será exercido pelo juiz da execução.

Answer

A prática de fato previsto como crime doloso não constitui falta grave, pena de, em assim sendo, haver caracterização de bis in idem .

Answer

A falta grave interrompe o prazo para obtenção de livramento condicional.

Answer

O preso sujeito ao regime disciplinar diferenciado pode ficar sujeito ao cumprimento de parte de sua pena em cela escura, desde que se observe o limite de 10% do quantum da pena a se cumprir em referida cela.

Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

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