Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas Socioeducativas

Banca:: AVALIA
Ano:: 2025
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3601360

Nos termos das “Regras de Havana: regras das Nações Unidas para a proteção de adolescentes privados de liberdade”, assinale a alternativa INCORRETA.

AAdolescente é qualquer pessoa com menos de 18 anos de idade.BNa medida do possível, os adolescentes devem ter o direito de usar as suas próprias roupas.CTodo adolescente em idade escolar obrigatória tem direito a uma educação adequada às suas necessidades e aptidões.DDiplomas educacionais concedidos aos adolescentes durante a medida socioeducativa devem indicar que o adolescente tenha sido institucionalizado.EUm adolescente que sofra de transtorno mental deve ser tratado em uma instituição especializada sob gestão médica independente.

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