No que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que cabe aos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicar ao Conselho Tutelar os casos de:
É atribuição do Conselho Tutelar, como órgão de proteção ao menor,
FUNIVERSA · SEAP-DF · 2012
O Conselho Tutelar consiste em um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos:
AMEOSC · Prefeitura de Anchieta - SC · 2023
A quem compete rever as decisões dos Conselheiros Tutelares?
COTEC · Prefeitura de Unaí - MG · 2019
Todos os professores das Escolas da Rede Municipal de Piracicaba foram alertados que deveriam cumprir à risca as determinações do Estatuto da Criança…
RBO · Prefeitura de Piracicaba - SP · 2017
A respeito do conselho tutelar, assinale a alternativa correta.
Gabarito: Alternativa A.
FUNIVERSA · SEJUS-DF · 2010
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
