Todos os professores das Escolas da Rede Municipal de Piracicaba foram alertados que deveriam cumprir à risca as determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e comunicar ao Conselho Tutelar
A respeito do conselho tutelar, assinale a alternativa correta.
FUNIVERSA · SEJUS-DF · 2010
De acordo com o ECA, o conselho tutelar, ao tomar conhecimento de ameaça ou violação aos direitos de crianças e adolescentes, é competente, em regra,…
CESPE / CEBRASPE · TJ-PR · 2019
Aponte a alternativa incorreta.
TRT 15R · TRT - 15ª Região (SP) · 2012
De acordo com o art. 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente, são atribuições do conselho tutelar, dentre outras, a de
VUNESP · Prefeitura de Peruíbe - SP · 2019
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define o Conselho Tutelar como órgão permanente com autonomia, não jurisdicional, encarregado pela…
Gabarito: Alternativa C.
FUNDATEC · IFC-SC · 2023
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