Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conselho Tutelar

Banca:: AMEOSC
Órgão:: Prefeitura de Anchieta - SC
Ano:: 2023
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q2205769

O Conselho Tutelar consiste em um órgão permanente e
autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade
de zelar pelo cumprimento dos direitos:

Dos Idosos.

Dos adultos com deficiência.

Das mulheres.

Das crianças e dos adolescentes.

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Gabarito: Alternativa D.

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A quem compete rever as decisões dos Conselheiros Tutelares?

COTEC · Prefeitura de Unaí - MG · 2019

Todos os professores das Escolas da Rede Municipal de Piracicaba foram alertados que deveriam cumprir à risca as determinações do Estatuto da Criança…

RBO · Prefeitura de Piracicaba - SP · 2017

A respeito do conselho tutelar, assinale a alternativa correta.

FUNIVERSA · SEJUS-DF · 2010

De acordo com o ECA, o conselho tutelar, ao tomar conhecimento de ameaça ou violação aos direitos de crianças e adolescentes, é competente, em regra,…

CESPE / CEBRASPE · TJ-PR · 2019

Aponte a alternativa incorreta.

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