Sobre a distinção entre nulidade absoluta e nulidade relativa no processo penal, assinale a opção INCORRETA.

Question

Accepted Answer

A nulidade relativa, por ofender interesse de ordem pública, dispensa a arguição da parte e o exame da existência de prejuízo.

Answer

A nulidade absoluta pode ser arguida a qualquer tempo e conhecida de ofício pelo juiz, por versar sobre interesse de ordem pública.

Answer

Na nulidade absoluta, o prejuízo é presumido, ao passo que na relativa deve ser concretamente demonstrado.

Answer

A nulidade relativa convalida-se pela preclusão quando não arguida no momento processual oportuno.

Answer

A nulidade absoluta, segundo entendimento majoritário, não se convalida pela preclusão das vias ordinárias.

Questão de Direito Processual PenalNulidades no Processo Penal