Em ação penal, constatou-se que o réu permaneceu sem qualquer defensor durante toda a instrução, vindo a ser…

Question

Em ação penal, constatou-se que o réu permaneceu sem qualquer defensor durante toda a instrução, vindo a ser nomeado advogado apenas para a fase de memoriais. Sobreveio condenação. Aplicando a Súmula 523 do STF e o princípio do prejuízo, assinale a opção correta.

Accepted Answer

Há nulidade absoluta do processo, pois a ausência de defesa durante a instrução viola a ampla defesa, presumindo-se o prejuízo.

Answer

Não há nulidade, pois a nomeação de defensor para os memoriais convalida retroativamente toda a instrução.

Answer

Há mera irregularidade, sanável pelo simples fato de a condenação ter sido fundamentada.

Answer

Há nulidade relativa, dependente de prova de prejuízo a ser feita pela defesa nas razões de apelação.

Answer

Não há nulidade, pois a falta de defesa só gera invalidade quando demonstrado prejuízo concreto e específico.

Questão de Direito Processual PenalNulidades no Processo Penal

Mais questões de Direito Processual Penal

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento