Gabarito: Alternativa B.
No que se refere às taxas cobradas pela utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível prestado ao contribuinte ou posto…
VUNESP · 2019
Sobre emolumentos cobrados pelos oficiais e notários pelos atos praticados, de acordo com a Lei Paulista n.º 11.331/2001, é correto afirmar que
VUNESP · 2012
Com base na definição de tributo existente no Código Tributário Nacional, identifique qual dos casos hipotéticos a seguir poderia ser considerado um…
VUNESP · 2025
Como estratégia de seu governo, o Prefeito do Município de Itatipoá resolve realizar a concessão de determinado serviço público não compulsório.…
FGV · PGM - RJ · 2025
Em relação aos tributos e às contribuições para a seguridade social, é correto afirmar que
VUNESP · 2014
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