No que se refere às taxas cobradas pela utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e…

Question

No que se refere às taxas cobradas pela utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição, é correto afirmar que tais serviços consideram-se

Accepted Answer

efetivamente utilizados pelo contribuinte quando por ele usufruídos a qualquer título.

Answer

potencialmente utilizados pelo contribuinte, quando, sendo de utilização compulsória, por ele usufruídos a qualquer título.

Answer

específicos, quando suscetíveis de utilização, separadamente, por parte de cada um dos seus usuários.

Answer

divisíveis, quando possam ser destacados em unidades autônomas de intervenção, de utilidade, ou de necessidades específicas.

Answer

indivisíveis quando, sendo de utilização compulsória, sejam postos à disposição do contribuinte mediante atividade administrativa em efetivo funcionamento.

Questão de Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias

Mais questões de Direito Tributário

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento