No procedimento comum ordinário, encerrada a instrução probatória em audiência una, o magistrado verifica que…

Question

No procedimento comum ordinário, encerrada a instrução probatória em audiência una, o magistrado verifica que a causa apresenta complexidade incomum e que as partes requereram a produção de diligências cujo resultado não pôde ser obtido na própria audiência. Diante desse cenário, e à luz do CPP, assinale a alternativa correta quanto aos debates e à sentença.

Accepted Answer

As partes poderão requerer diligências cuja necessidade se origine de circunstâncias ou fatos apurados na instrução, convertendo-se os debates em memoriais escritos, com sentença em prazo subsequente.

Answer

Os debates orais são obrigatórios e improrrogáveis, sendo vedada a substituição por memoriais ainda que a causa seja complexa.

Answer

Deferidas as diligências, os debates orais devem ocorrer imediatamente após sua realização, no mesmo dia, sob pena de nulidade.

Answer

A conversão em memoriais somente é cabível no procedimento sumário, jamais no ordinário, no qual prevalece a oralidade absoluta.

Answer

Independentemente de diligências, a sentença deve ser proferida em audiência, sendo nula a decisão escrita apresentada posteriormente.

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