Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas Socioeducativas

A medida socioeducativa será declarada extinta pelo(a)

morte da criança ou do adolescente infrator.

perdão judicial, a pedido do Ministério Público.

realização de sua finalidade.

transcurso de prazo para a aplicação da medida.

Ver gabarito oficial

Gabarito: Alternativa C.

Mais questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que o ato infracional praticado por adolescente deverá gerar medidas socioeducativas as quais, no…

Instituto Acesso · SEDUC-AM · 2018

Rodrigo, adolescente de 17 anos de idade, pratica ato infracional equiparado ao crime de roubo com emprego de arma de fogo. O Ministério Público…

FGV · TJ-SE · 2025

Em relação ao que dispõe a Lei nº 8.069/90 - ECA, em seu capítulo sobre as medidas socioeducativas, analisar os itens abaixo: I - A advertência…

OBJETIVA · Prefeitura de Caxias do Sul - RS · 2016

É CORRETO afirmar, sobre o adolescente privado de sua liberdade, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente:

UFRR · UFRR · 2023

De acordo com a Lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e regulamenta a execução das medidas destinadas a…