Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
- Banca:
- Avança SP
- Órgão:
- Prefeitura de Valinhos - SP
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2588159
Em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente, destaque a alternativa que completa corretamente o enunciado abaixo:
“A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes [...]”:

