Questão de Direito Processual PenalRecursos, Habeas Corpus e Revisão Criminal
- Banca:
- FGV
- Órgão:
- TJ-MT
- Ano:
- 2024
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3114474
Quanto ao habeas corpus, avalie as afirmações a seguir:
I. A coação à liberdade de locomoção será ilegal quando quem a ordenar não tiver competência para fazê-lo.
II. O juiz não pode, de ofício, expedir ordem de habeas corpus, sob pena de nulidade por violação ao dever de imparcialidade.
III. O habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa, exceto em seu próprio favor.
Está correto o que se afirma em
I. A coação à liberdade de locomoção será ilegal quando quem a ordenar não tiver competência para fazê-lo.
II. O juiz não pode, de ofício, expedir ordem de habeas corpus, sob pena de nulidade por violação ao dever de imparcialidade.
III. O habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa, exceto em seu próprio favor.
Está correto o que se afirma em
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa A.