Gabarito: Alternativa A.
Acerca do instituto da perda ou confisco alargado previsto no artigo 91-A do Código Penal, analise as assertivas abaixo: I. O confisco alargado opera…
FUNDATEC · 2025
Quanto às penas privativas de liberdade, correto afirmar que, segundo entendimento dos Tribunais Superiores,
FCC · 2015
Com relação ao tema “reincidência”, considere as seguintes afirmações. I. A prescrição intercorrente regula-se pela pena aplicada e verifica-se nos…
MPE-SP · 2019
No que tange às medidas de segurança, assinale a alternativa INCORRETA.
NC-UFPR · 2011
Um Julgador Administrativo Tributário do Tesouro Estadual, que praticou crime sem violação de dever para com a Administração pública e sem abuso de…
FCC · 2015
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