Questão de Direito Processual PenalNulidades no Processo Penal

O tema das nulidades no processo penal é especialmente caro à atuação da Defensoria Pública, em razão da incumbência de velar pelo devido processo…

CESPE / CEBRASPE · 2022

Sobre a relação entre os princípios da instrumentalidade das formas, da causalidade e da convalidação no sistema de nulidades do CPP, assinale a…

CFP · Banca própria · 2026

Sobre o princípio da causalidade (ou consequencialidade) das nulidades, previsto no art. 573, §1º, do CPP, assinale a alternativa CORRETA.

CFP · Banca própria · 2026

Cássio foi denunciado pelo Ministério Público pela prática de roubo duplamente qualificado, pelo emprego de arma de fogo e concurso de pessoas, em…

CESPE / CEBRASPE · 2007

Nulidade é o vício processual decorrente da inobservância de determinada exigência legal, é a sanção ou consequência jurídica imposta em virtude do…