Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação
- Banca:
- CFP
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Certo ou Errado
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Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
O §2º do art. 9º do CPM aplica-se quando militares das Forças Armadas atuam em ações de segurança em eventos oficiais e cometem crimes dolosos contra…
CFP · 2026
O crime de dormir em serviço, previsto no CPM, aplica-se a qualquer militar que adormeça durante o expediente administrativo.
CFP · PMAL · 2026
O CPM prevê como circunstância atenuante a confissão espontânea do agente perante a autoridade militar.
CFP · 2026
O crime de deserção praticado por policial militar estadual é de competência da Justiça Militar Estadual.
CFP · PMAL · 2026
A deserção é considerada crime militar grave por atentar diretamente contra o dever de presença e disponibilidade do militar junto à sua unidade.
CFP · PMAL · 2026
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