Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA

Organizando reuniões pedagógicas periódicas que discutam exclusivamente o desempenho acadêmico dos alunos, sem abordar aspectos familiares ou sociais.

Priorizando a comunicação direta com as famílias de alunos de alto desempenho, como forma de incentivo à continuidade de bons resultados.

Garantindo que programas de apoio sejam oferecidos pela escola de forma isolada, mesmo que a participação da família seja baixa ou eventual. 

Desenvolvendo projetos que promovam o envolvimento de famílias e membros da comunidade local no planejamento e na execução de atividades educacionais e culturais da escola. 

Restringindo a atuação pedagógica aos aspectos cognitivos do currículo, sem interferir na relação com as famílias ou na inclusão da comunidade nas decisões escolares.