Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos
- Banca:
- FCC
- Ano:
- 2008
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q502461
A pena de prestação pecuniária
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa A.
Gabarito: Alternativa A.
Constitui, dentre outros, efeito penal secundário da condenação
FCC · TJ-PI · 2010
Sobre a pena, é correto afirmar:
NC-UFPR · 2011
A reincidência
FCC · 2013
Após ter cumprido a metade da pena por crime não hediondo, um indivíduo reincidente obteve livramento condicional pelo período de cinco anos.…
FUNDEP (Gestão de Concursos) · 2014
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética a respeito da execução penal, seguida de uma assertiva a ser julgada.
CESPE / CEBRASPE · 2002
Assinale a opção correta a respeito da dosimetria da pena segundo o entendimento do STJ.
CESPE / CEBRASPE · 2017
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