Questão de Direito Processual PenalQuestões e Processos Incidentes

Banca:: VUNESP
Ano:: 2009
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q60452

Assinale a alternativa incorreta, do ponto de vista do processo penal.

AA questão preliminar é um fato processual que, em sendo acolhida a respectiva arguição, sempre impede que o juiz aprecie o fato principal.BA questão preliminar é um fato processual que, em sendo acolhida a respectiva arguição, nem sempre impede que o juiz aprecie o fato principal.CA alegação de litispendência é exemplo de preliminar processual.DTecnicamente, a questão preliminar distingue-se da questão prejudicial.

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Gabarito: Alternativa B.

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