Assinale a alternativa com a norma expressamente prevista no CPP que adotou o princípio “ pas de nullité sans…

Question

Assinale a alternativa com a norma expressamente prevista no CPP que adotou o princípio “ pas de nullité sans grief ".

Accepted Answer

O juiz que pronunciar a nulidade fica impedido de continuar a atuar no processo, a fim de evitar que se contamine pela prova nula.

Answer

As omissões poderão ser supridas a todo o tempo, antes da sentença final.

Answer

Nenhum ato será declarado nulo se da nulidade não resultar prejuízo para a acusação ou para a defesa.

Answer

A nulidade de um ato, uma vez declarada, causará a dos atos que dele diretamente dependam ou sejam consequência.

Answer

A nulidade dos atos subsequentes ao anulado não é automática, mas pode ser declarada desde que motivadamente.

Questão de Direito Processual PenalNulidades no Processo Penal