Questão de Direito Processual PenalNulidades no Processo Penal

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Ano:: 2023
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q2048209

No que tange às nulidades no processo penal, é correto afirmar que a

Afalta de nomeação de curador ao réu maior de dezoito e menor de vinte e um anos é causa de nulidade relativa.Bfalta ou a deficiência de defesa no processo constituem nulidade absoluta, independentemente de comprovação de prejuízo para o réu.Cilegitimidade do representante da parte pode ser sanada a qualquer tempo, mediante a ratificação dos atos processuais.Dfalta da citação do acusado é causa insanável de nulidade absoluta. Enulidade absoluta pode ser decretada de ofício pelo juiz prolator da sentença, mesmo findo o processo penal.

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