Em sessão do Tribunal do Júri, a defesa percebeu que um dos jurados sorteados era cunhado da vítima, situação…

Question

Em sessão do Tribunal do Júri, a defesa percebeu que um dos jurados sorteados era cunhado da vítima, situação que gerava impedimento, mas deixou de recusá-lo no momento do sorteio, embora estivesse ciente do fato. Encerrado o julgamento condenatório, a defesa pretende anular o veredicto. Com base no princípio do interesse e na disciplina das nulidades, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

A defesa não pode beneficiar-se da omissão, pois, ciente do impedimento e podendo recusar o jurado no momento próprio, deixou de fazê-lo, operando-se a preclusão da nulidade relativa.

Answer

A nulidade deve ser reconhecida de ofício, pois qualquer vício na composição do Conselho de Sentença é insanável e independe de arguição.

Answer

O impedimento de jurado gera nulidade que sempre prevalece, ainda que a parte ciente tenha silenciado no momento oportuno da recusa.

Answer

A composição irregular do Conselho de Sentença configura sempre nulidade absoluta, reconhecível a qualquer tempo independentemente do comportamento da parte.

Answer

O vício só poderia ser conhecido em revisão criminal, jamais em apelação das decisões do júri.

Questão de Direito Processual PenalNulidades no Processo Penal

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