Questão de Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984Autonomia da execução penal

Banca:: FCC
Órgão:: DPE-MA
Ano:: 2015
Nível:: Superior
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q553923

A autonomia da execução penal implica a compreensão de que

Ao título executivo delimita o alcance e os limites da execução em processo em que não há alteração fática.Bhá uma feição jurisdicional da execução da pena e plenitude das garantias constitucionais penais e processuais penais.Chá um caráter misto de regras administrativas e jurisdicionais e aplicação mitigada das regras constitucionais.Dos incidentes de execução são impulsionados somente pela defesa técnica.Ehá distinção das atividades da administração penitenciária e da função jurisdicional ressalvado o procedimento administrativo que apura falta.

Praticar mais questões de Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 com filtros →

Ver gabarito oficial

Gabarito: Alternativa B.

Esta questão tem gabarito comentado por professor — exclusivo para assinantes.

Conhecer o CFP Pro

Questão de Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984Autonomia da execução penal

Mais questões de Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento