Um habeas corpus é impetrado apontando como autoridade coatora um juiz de direito de primeira instância…

Question

Um habeas corpus é impetrado apontando como autoridade coatora um juiz de direito de primeira instância vinculado a determinado tribunal de justiça. Surgiu controvérsia sobre o órgão competente para processar e julgar o writ. Assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

A competência é do respectivo tribunal de justiça, ao qual o juiz coator está vinculado.

Answer

A competência é do Superior Tribunal de Justiça, por se tratar de ato de magistrado de carreira.

Answer

A competência é do próprio juízo coator, que se retrata ou presta informações antes do julgamento.

Answer

A competência é do Supremo Tribunal Federal, em razão da matéria constitucional da liberdade.

Answer

A competência é de outro juiz de primeira instância da mesma comarca, em sistema de revezamento.

Questão de Direito Processual PenalRecursos, Habeas Corpus e Revisão Criminal

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