De acordo com o Estatuto da Criança e adolescente Somente poderá ser deferida adoção em favor de candidato…

Question

De acordo com o Estatuto da Criança e adolescente Somente poderá ser deferida adoção em favor de candidato domiciliado no Brasil não cadastrado previamente nos termos desta lei quando, marque a alternativa CORRETA:

Accepted Answer

Se tratar de pedido de adoção unilateral.

Answer

Se tratar de pedido de adoção bilateral.

Answer

Oriundo o pedido de quem não detém a tutela ou guarda legal de criança menor de três anos ou adolescente, desde que o lapso de tempo de convivência comprove a fixação de laços biológicos e afetividade, e não seja constatada a ocorrência de má-fé ou qualquer das situações previstas nos arts. 237 ou 238 desta lei.

Answer

For formulada por qualquer pessoa independente do vinculo de afinidade com o qual a criança ou adolescente mantenha

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Adoção > Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Mais questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento