Questão de Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- IBAMA
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3295262
seguir, de acordo com as legislações pertinentes e as normas
aplicáveis ao IBAMA.
Considera-se tributo toda prestação pecuniária compulsória,
instituída em lei, cobrada mediante atividade administrativa
plenamente vinculada e que não constitua sanção por ato
ilícito.
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.

