Sobre a forma de processamento da excecao de suspeicao do juiz no processo penal, conforme os arts. 96 a 100…

Question

Sobre a forma de processamento da excecao de suspeicao do juiz no processo penal, conforme os arts. 96 a 100 do CPP, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

A suspeicao devera ser arguida em peticao assinada pela propria parte ou por procurador com poderes especiais, aduzindo as razoes acompanhadas de prova documental ou rol de testemunhas.

Answer

A excecao de suspeicao, uma vez oposta, suspende automaticamente o andamento da acao penal principal ate decisao final do tribunal.

Answer

Reconhecendo a suspeicao, o juiz mantera os autos consigo e continuara no feito, apenas registrando a ressalva nos autos.

Answer

Nao reconhecendo a suspeicao, o juiz a rejeitara sozinho e em definitivo, sem possibilidade de remessa ao tribunal.

Answer

A suspeicao nao pode ser arguida pelo Ministerio Publico, por ser ele parte na acao penal publica.

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