Considerando as disposições da Constituição Federal, julgue os itens a seguir.
São princípios gerais da atividade econômica do Estado a propriedade privada, a livre concorrência e a defesa do meio ambiente.
Gabarito: CERTO.
A Mata Atlântica é patrimônio dos estados em cujo território ela se localiza, incumbindo-lhes autorizar atividade econômica com exploração de…
CESPE / CEBRASPE · MMA_23 · 2023
Parte dos resultados da lavra de riquezas minerais em terras indígenas deve ser obrigatoriamente destinada à comunidade indígena afetada.
CESPE / CEBRASPE · MMA_23 · 2023
Fiscalizar as concessões de exploração de recursos hídricos é da competência exclusiva dos estados e do Distrito Federal.
CESPE / CEBRASPE · MMA_23 · 2023
A educação, um direito assegurado a todos e um dever exclusivo do Estado, deve ser promovida pelo Estado, independentemente da colaboração da…
CESPE / CEBRASPE · 2012
Considere: I. Governador do Estado de Sergipe. II. Confederação Sidical “XXX”. III. Procurador-Geral da República. IV. Mesa da Câmara dos Deputados.…
FCC · TRT - 20ª REGIÃO (SE) · 2016
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