Considerando as disposições da Constituição Federal, julgue os itens a seguir.
A Mata Atlântica é patrimônio dos estados em cujo território ela se localiza, incumbindo-lhes autorizar atividade econômica com exploração de recursos naturais nas áreas desse bioma.
Gabarito: ERRADO.
Parte dos resultados da lavra de riquezas minerais em terras indígenas deve ser obrigatoriamente destinada à comunidade indígena afetada.
CESPE / CEBRASPE · MMA_23 · 2023
Fiscalizar as concessões de exploração de recursos hídricos é da competência exclusiva dos estados e do Distrito Federal.
CESPE / CEBRASPE · MMA_23 · 2023
São princípios gerais da atividade econômica do Estado a propriedade privada, a livre concorrência e a defesa do meio ambiente.
CESPE / CEBRASPE · MMA_23 · 2023
Sobre o que estabelece a Constituição Federal acerca do SUS - Sistema Único de Saúde, é correto afirmar que
FCC · MANAUSPREV · 2015
A Câmara dos Deputados, conforme art. 45 da CF/88, é composta de representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional. Os Estados e o Distrito…
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