Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- Avança SP
- Órgão:
- Prefeitura de Araçariguama - SP
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3764628
Adolescente, art. 53. A criança e o adolescente
têm direito à educação, visando ao pleno
desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o
exercício da cidadania e qualificação para o
trabalho, assegurando-se-lhes:
Assinale a alternativa correta:

