Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- FEPESE
- Órgão:
- Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2076043
Assinale a alternativa que indica corretamente
o serviço que é de dever do Estado assegurar para as
pessoas com deficiência, de acordo com o capítulo V –
Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, do
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069).
o serviço que é de dever do Estado assegurar para as
pessoas com deficiência, de acordo com o capítulo V –
Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, do
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069).