Salvo na condição de aprendiz, é proibido qualquer trabalho a menores de:
Gabarito: Alternativa A.
O Artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente aborda os deveres da família, comunidade, sociedade em geral e poder público em relação à…
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Na reunião com famílias, a escola é questionada por uma mãe sobre a matrícula de seus dois filhos pequenos. A mãe explica que um deles já está…
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Sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho a partir da Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a…
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Na busca ativa escolar, o município identifica adolescentes e adultos que não tiveram acesso ao ensino fundamental na idade adequada. À luz do ECA…
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