Para o estatuto da criança e do adolescente, em seu Art. 16, o direito à liberdade compreende:
Assinale a alternativa que indica corretamente o serviço que é de dever do Estado assegurar para as pessoas com deficiência, de acordo com o capítulo…
FEPESE · Prefeitura de Balneário Camboriú - SC · 2023
No Art 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA), é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com…
IBADE · Prefeitura de Vilhena - RO · 2019
Durante uma visita de rotina a uma maternidade pública, a equipe da Defensoria Pública identificou que gestantes em fase final de gravidez não sabiam…
FAFIPA · Câmara de Candói - PR · 2025
Salvo na condição de aprendiz, é proibido qualquer trabalho a menores de:
Máxima · Prefeitura de Cuparaque - MG · 2025
Gabarito: Alternativa C.
O Artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente aborda os deveres da família, comunidade, sociedade em geral e poder público em relação à…
Avança SP · Prefeitura de Laranjal Paulista - SP · 2023
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