Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Banca:
- Avança SP
- Órgão:
- FUSAM de Caçapava - SP
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3283492
De acordo com o Estatuto da Criança e do
Adolescente. Indique “V” para verdadeiro e “F”
para falso e assinale a alternativa correta.
( ) Considera-se criança, a pessoa até onze anos
de idade incompletos, e adolescente aquela entre
doze e dezoito anos de idade. ( ) Nenhuma criança ou adolescente será objeto
de qualquer forma de negligência, discriminação,
exploração, violência, crueldade e opressão,
punido na forma da lei qualquer atentado, por
ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. ( ) A criança e o adolescente têm direito a
proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação
de políticas sociais públicas que permitam o
nascimento e o desenvolvimento sadio e
harmonioso, em condições dignas de existência.
Adolescente. Indique “V” para verdadeiro e “F”
para falso e assinale a alternativa correta.
( ) Considera-se criança, a pessoa até onze anos
de idade incompletos, e adolescente aquela entre
doze e dezoito anos de idade. ( ) Nenhuma criança ou adolescente será objeto
de qualquer forma de negligência, discriminação,
exploração, violência, crueldade e opressão,
punido na forma da lei qualquer atentado, por
ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. ( ) A criança e o adolescente têm direito a
proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação
de políticas sociais públicas que permitam o
nascimento e o desenvolvimento sadio e
harmonioso, em condições dignas de existência.