Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Banca:
- JVL Concursos
- Órgão:
- Prefeitura de Alagoinha do Piauí - PI
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3725118
O Estatuto da Criança e do Adolescente orienta ações de proteção integral. Analise as afirmativas.
I – O ECA reconhece a criança como sujeito de direitos, assegurando prioridade nas políticas e nos recursos.
II – Profissionais de educação devem comunicar ao Conselho Tutelar suspeita ou confirmação de maus
tratos, observando os canais definidos pela rede local.
III – O acesso à educação com respeito à condição peculiar de desenvolvimento é direito fundamental previsto no ECA.
IV – A participação da família na vida escolar integra o princípio da proteção integral e deve ser estimulada.
V – A divulgação pública de imagem de criança em redes sociais institucionais independe de consentimento, quando a finalidade for pedagógica.
Estão corretas as afirmativas:
I – O ECA reconhece a criança como sujeito de direitos, assegurando prioridade nas políticas e nos recursos.
II – Profissionais de educação devem comunicar ao Conselho Tutelar suspeita ou confirmação de maus
tratos, observando os canais definidos pela rede local.
III – O acesso à educação com respeito à condição peculiar de desenvolvimento é direito fundamental previsto no ECA.
IV – A participação da família na vida escolar integra o princípio da proteção integral e deve ser estimulada.
V – A divulgação pública de imagem de criança em redes sociais institucionais independe de consentimento, quando a finalidade for pedagógica.
Estão corretas as afirmativas: