Consoante o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e suas alterações…

Question

Consoante o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e suas alterações
posteriores, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se assistência afetiva, entre
outros aspectos, a orientação quanto às principais escolhas e oportunidades profissionais,
educacionais e culturais. ( ) Na interpretação do Estatuto da Criança e do Adolescente levar-se-ão em conta os fins sociais a
que ela se dirige, as exigências do bem comum, os direitos e deveres individuais e coletivos, e a
condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento. ( ) Considera-se conduta ilícita, sujeita a reparação de danos, sem prejuízo de outras sanções
cabíveis, a ação ou a omissão que ofenda direito fundamental de criança ou de adolescente previsto
no Estatuto da Criança e do Adolescente, incluídos os casos de abandono afetivo. ( ) Compete ao pai, além de zelar pelos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente,
prestar aos filhos assistência material e afetiva, que, prioritariamente por meio de visitação
periódica, possibilite o acompanhamento de sua formação psicológica, religiosa e social. ( ) Para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se assistência afetiva, entre
outros aspectos, a solidariedade e o apoio nos momentos de intenso sofrimento ou dificuldade, bem
como a presença física espontaneamente solicitada pela criança ou pelo adolescente, quando
possível de ser atendida.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

Accepted Answer

V V V F V

Answer

V F V V F

Answer

V V F V V

Answer

F V F F F

Answer

F V V V V

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA

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