O Brasil é um País que, ao mesmo tempo que possui uma Constituição centrada em direitos fundamentais e…

Question

O Brasil é um País que, ao mesmo tempo que possui uma Constituição centrada em direitos fundamentais e humanos, possui índices elevados de vários tipos de violência, dentre outras contra crianças e adolescentes. Por isso, mecanismos legislativos como a Lei 8.069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foram criados para fortalecer a proteção desses grupos. Dentre as dimensões abordadas pelo ECA estão o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade. Sobre esses direitos, de acordo com o ECA, analise as alternativas abaixo e assinale aquela que trouxer uma sentença INCORRETA sobre os mesmos:

Accepted Answer

Os pais que utilizarem castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de correção estarão sujeitos a diversas medidas, salvo encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico.

Answer

Liberdade de crença e culto religioso é um dos aspectos do direito à liberdade.

Answer

É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor, independente de tal ato sê-lo realizado pelos genitores.

Answer

Atos que ridicularizem crianças ou adolescentes são considerados tratamento cruel ou degradante.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA

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