Questão de Direito Processual PenalPrincípios e Aplicação da Lei Processual Penal

No que se refere às disposições preliminares do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

INSTITUTO AOCP · PC-PA · 2021

A respeito do princípio constitucional do juiz natural, é correto afirmar que, na fase investigatória,

VUNESP · 2018

Assinale a opção que apresenta corretamente o princípio do direito processual penal que estabelece que ninguém será processado nem sentenciado senão…

CESPE / CEBRASPE · PC-CE · 2025

O Ministério Público ofereceu denúncia em face de acusado da prática de crime de ação penal pública incondicionada. A denúncia foi recebida e o réu…

INSTITUTO AOCP · MPE-RR · 2023

Sobre as garantias do contraditório e da ampla defesa nos procedimentos administrativos e judiciais, conforme o art. 5º, LV, da CF, assinale a…