Questão de Direito Processual PenalProcedimentos e Tribunal do Júri

Em procedimento por crime de injúria de competência do juízo singular, o querelado, regularmente citado, apresenta resposta na qual, além de negar o…

CFP · Banca própria · 2026

A respeito da absolvição sumária do acusado, é correto afirmar que

VUNESP · 2017

Durante a quesitação em plenário, após os jurados responderem afirmativamente aos quesitos sobre materialidade e autoria, o juiz presidente formula o…

CFP · Banca própria · 2026

Assinale a opção correta, acerca do procedimento relativo aos processos de competência do tribunal do júri.

CESPE / CEBRASPE · 2016

Recebida a denúncia pela prática de furto qualificado (art. 155, §4º, do CP), o acusado Pedro foi citado e, no prazo legal, apresentou resposta à…