Questão de Lei nº 11.340 de 2006 - Lei Maria da PenhaFormas de violência contra a mulher
- Banca:
- IBFC
- Órgão:
- Prefeitura de Conde - PB
- Ano:
- 2019
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2027074
Não constitui forma de violência contra a mulher, tipificada na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha):
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Considerando as disposições da Lei Maria da Penha — Lei n.º 11.340/2006 —, assinale a opção correta.
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Conforme disposto na Lei Maria da Penha, é uma forma de violência doméstica contra a mulher:
Gabarito: Alternativa A.
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