Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos

Banca:: FCC
Ano:: 2012
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q242936

As circunstâncias agravantes

Apodem elevar a pena acima do máximo previsto em lei para o crime, do mesmo modo que as causas de aumento.Bnão incidem nos crimes culposos, salvo a reincidência.Cserão consideradas na fixação da pena-base.Dsempre preponderam sobre as circunstâncias atenuantes, no caso de concurso entre umas e outras.Enão incidem quando também qualificarem o crime, mas podem ser aplicadas se elementares da infração.

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Gabarito: Alternativa B.

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