Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- FCM
- Órgão:
- Prefeitura de Timóteo - MG
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3466436
Em 1990 foi promulgada a Lei nº 8.069, que dispõe
sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Ainda em vigor, essa Lei visa proteger integralmente a
criança e o adolescente. Avalie as afirmações sobre os direitos fundamentais à
Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer da criança
e do adolescente no Brasil, assegurados pelo referido
Estatuto. I - Serem respeitados por seus educadores. II - Terem acesso à escola pública e gratuita, próxima
de sua residência. III - Terem igualdade de condições para o acesso e a
permanência na escola. IV - Terem acesso ao ensino facultativo e gratuito. V - Terem liberdade de criação e do acesso às fontes
de cultura. Está correto apenas o que se afirma em
sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Ainda em vigor, essa Lei visa proteger integralmente a
criança e o adolescente. Avalie as afirmações sobre os direitos fundamentais à
Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer da criança
e do adolescente no Brasil, assegurados pelo referido
Estatuto. I - Serem respeitados por seus educadores. II - Terem acesso à escola pública e gratuita, próxima
de sua residência. III - Terem igualdade de condições para o acesso e a
permanência na escola. IV - Terem acesso ao ensino facultativo e gratuito. V - Terem liberdade de criação e do acesso às fontes
de cultura. Está correto apenas o que se afirma em