Questão de Direito Processual Penal MilitarProcesso Penal Militar

Com base no direito processual penal militar, julgue os itens que se seguem. Segundo o entendimento do STF, a qualificação de militar é elemento…

CESPE / CEBRASPE · MPU · 2013

Na apuração e julgamento dos crimes militares em tempo de guerra:

MPM · MPM · 2005

Com base em normas do direito processual penal militar e do entendimento de tribunais superiores, julgue o próximo item. De acordo com o entendimento…

CESPE / CEBRASPE · MPU · 2018

DECRETADA A REVELIA DO ACUSADO EM AÇÃO PENAL NA JUSTIÇA MILITAR, COMPETE AO JUIZ FEDERAL DA JUSTIÇA MILITAR OU AO CONSELHO DE JUSTIÇA, NO ÂMBITO DE…

MPM · MPM · 2021

Para a declaração de nulidade de um ato judicial, é necessário que a parte alegue prejuízo.