Durante o preenchimento da ficha de matrícula, os pais informaram que Mateus tinha 11 anos incompletos. A…

Question

Durante o preenchimento da ficha de matrícula,
os pais informaram que Mateus tinha 11 anos
incompletos. A funcionária, ao registrar os dados, ficou em
dúvida se ele deveria ser classificado como
criança ou adolescente para fins de organização
pedagógica. A coordenadora explicou que essa classificação
deve seguir o que está previsto no Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA). Com base no ECA, como Mateus deve ser
classificado?

Accepted Answer

Como criança, pois considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos.

Answer

Como criança, pois considera-se criança a pessoa até quinze anos de idade incompletos.

Answer

Como adolescente, pois a adolescência começa aos onze anos.

Answer

Como adolescente, pois basta ter mais de dez anos completos.

Answer

Como adolescente, pois considera-se adolescente a pessoa até doze anos de idade incompletos.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

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