Questão de Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984Política Nacional para Egressos

Banca:: SELECON
Órgão:: SENAPPEN
Ano:: 2025
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3174341

Segundo a política nacional de atenção à pessoa egressa do sistema prisional, a promoção do associativismo e do cooperativismo, com ênfase na equidade de gênero e de raça, são considerados:

AobjetivosBdiretrizesCinstrumentosDregulamentos

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Gabarito: Alternativa A.

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Sobre a remição, é correto afirmar:

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De acordo com as regras da Lei nº 7.210/84 (Lei de Execução Penal) sobre o trabalho do condenado, assinale a alternativa correta.

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Na condição de órgão da execução penal, incumbe ao Conselho Penitenciário, EXCETO

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